Política de Privacidade

1. Introdução

A Litorâne ("nós", "nosso", "empresa") trata seus dados pessoais com seriedade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os armazenamos e quais são seus direitos como titular dos dados.

Esta política aplica-se a todos os serviços prestados pela Litorâne, incluindo as modalidades de transporte corporativo para roadshows, bem como ao uso deste site. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Ao preencher o formulário de contato ou solicitar uma proposta, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Informações sobre o roteiro ou programa de transporte (datas, cidades, número de passageiros)
• Mensagens livres inseridas no campo de texto

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podemos coletar dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da sessão, por meio de cookies analíticos (quando consente com seu uso). Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

2.3 Dados de itinerário (clientes ativos)

Para execução dos serviços contratados, processamos informações de agenda, endereços de destino e nomes de passageiros. Esses dados são tratados exclusivamente dentro da cadeia operacional necessária para a execução do serviço.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

• Resposta a solicitações e elaboração de propostas — base legal: execução de contrato ou medidas pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD).
• Prestação dos serviços contratados — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Comunicações sobre o serviço e atualizações operacionais — base legal: interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD).
• Análise do desempenho do site por meio de cookies analíticos — base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD), quando fornecido.
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

4. Retenção de Dados

Os dados de contato e propostas são retidos por até 2 anos após o último contato, para fins de histórico de atendimento. Dados de contratos ativos e encerrados são mantidos pelo prazo legal aplicável (mínimo de 5 anos para fins fiscais). Dados de navegação vinculados a cookies são retidos conforme o prazo de cada categoria de cookie descrito em nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Parceiros operacionais — em operações de Frota Multi-Cidade, dados de itinerário podem ser compartilhados com parceiros locais credenciados exclusivamente para a execução do serviço, sob obrigação de confidencialidade.
• Prestadores de serviços de TI — serviços de hospedagem e analytics que operam como operadores de dados sob contratos adequados.
• Obrigação legal — quando exigido por autoridade competente.

6. Medidas de Proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo:

• Tráfego do site protegido por HTTPS
• Acesso a dados operacionais restrito a colaboradores com necessidade funcional
• Documentos de itinerário não armazenados em sistemas externos não controlados
• Procedimento interno de resposta a incidentes com notificação à ANPD quando aplicável

7. Cookies

Utilizamos cookies de sessão, analíticos, de preferência e de marketing. O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, gerenciável a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento realizado com base em interesse legítimo
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Litorâne não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que consulte as políticas de cada site que visitar.

10. Privacidade de Menores

Nossos serviços destinam-se a pessoas jurídicas e profissionais com capacidade civil plena (maiores de 18 anos). Não coletamos dados de menores de forma intencional. Caso identifique dados de menor em nossa base, entre em contato para remoção imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais ou legais. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. A data de vigência no topo deste documento indica a versão atual.

12. Contato

Controladora de dados: Litorâne

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1143 — Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, 30380-403

E-mail de privacidade: [email protected]

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd